Pular para o conteúdo
BIANCA FAGUNDES ADVOGADA
Menu
  • O Escritório
  • Equipe
  • Áreas de Atuação
  • Acesso ao processo
  • Notícias
  • Contato

Autor: BIANCA FAGUNDES ADVOGADA

Notícias - Bianca Fagundes Advogada

Intervalo intrajornada e interjornada de trabalho – Entenda a diferença

Quem trabalha sob regime CLT, geralmente tem dúvidas no que se refere ao intervalo intrajornada e interjornada de trabalho. De maneira geral, os intervalos são considerados pelas leis trabalhistas, períodos de …

Notícias - Bianca Fagundes Advogada

Governo define internet e telecomunicações como serviços essenciais

Com isso, essas categorias precisam continuar funcionando, mesmo com a quarentena do país Na noite da última sexta-feira, 20, o presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto estabelecendo internet, telecomunicações e aplicativos de transporte como serviços essenciais durante …

Notícias - Bianca Fagundes Advogada

Nova regra permite a juizados de violência contra a mulher julgarem ação de divórcio das vítimas

Foi publicado no DOU desta quarta-feira, 11, um dos trechos da lei 13.894/19 que havia sido vetado na ocasião de sua sanção, mas foi restabelecido pelo Congresso. O trecho estabelece que os Juizados de …

Notícias - Bianca Fagundes Advogada

Homem é condenado por injúria racial contra pintor

Um homem foi condenado pelos crimes de injúria racial e ameaça após destratar um pintor a quem tinha contratado para realizar serviço em sua residência. Entre as ofensas, disse que “preto só …

Notícias - Bianca Fagundes Advogada

CNJ publica novas regras para depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas de violência

Foi publicada, no último dia 3/12/19, a resolução 299/19 do CNJ, que estabelece que crianças e adolescentes, vítimas ou testemunhas de violência, tenham seus depoimentos colhidos em espaços adaptados e por pessoas com treinamento específico. …

Notícias - Bianca Fagundes Advogada

Entrega de imóveis sem “Habite-se” desautoriza cobrança de IPTU

A 1ª câmara Cível do TJ/RN manteve determinação de devolução simples de taxas condominiais e de IPTU cobradas de compradores antes da expedição do “Habite-se” por parte de uma empresa. …

Notícias - Bianca Fagundes Advogada

Procuradoria da Fazenda regulamenta penhora administrativa de bens de contribuintes em dívida ativa

A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional publicou, na última sexta-feira, 9, a portaria PGFN 33/18, que regulamenta a penhora administrativa de bens de contribuintes em dívida ativa. Trata-se da chamada …

Notícias - Bianca Fagundes Advogada

Decisão é descumprida e juiz lamenta morte de cidadão que não teve acesso a tratamento

Na comarca de Itanhaém/SP, o juiz de Direito Alexandre Rodrigues Coutinho lamentou o fato de uma decisão que garantia tratamento oncológico a um cidadão não ter sido cumprida. Ele faleceu …

Notícias - Bianca Fagundes Advogada

Alterações – Simples Nacional 2018

O  Simples Nacional, regime de tributação facilitado para micro e pequenas empresas, terá novos limites de faturamento a partir de janeiro de 2018. O teto para enquadramento do Micro Empreendedor Individual …

Posts recentes

  • Equiparação salarial e os seus Requisitos
  • Trabalhador vítima de gordofobia será indenizado por empresa de telecomunicações
  • Intervalo intrajornada e interjornada de trabalho – Entenda a diferença
  • Governo define internet e telecomunicações como serviços essenciais
  • Nova regra permite a juizados de violência contra a mulher julgarem ação de divórcio das vítimas
Redes Sociais
BIANCA FAGUNDES ADVOGADA
São Paulo/SP: Av. Paulista, 2064, 14º andar, 01310-200 - Tel: (11) 9.99520-7493
Belo Horizonte/MG: Av. do Contorno, 6594, 17º andar, 30110-044 - Tel: (31) 3555-3301
Salvador/BA: Av. Tancredo Neves, 620, 33º andar, Edif. Mundo Plaza, 41820-901 - Tel: (71) 2202-6020

Criação: Site de Advocacia